Epic Games Acusa Apple de Violar Liminar sobre App Store
A batalha judicial entre Epic Games e Apple ganhou um novo capítulo, com a empresa por trás de "Fortnite" acusando a gigante da tecnologia de violar uma liminar que regula o funcionamento da App Store. Em uma ação movida nesta quarta-feira, a Epic pediu ao tribunal da Califórnia que condene a Apple por desacato e exija conformidade.
Desde 2020, as duas empresas têm travado uma disputa nos tribunais, iniciada quando a Epic acusou a Apple de violar leis antitruste ao impor restrições na App Store, incluindo o uso exclusivo de seu sistema de pagamento e a cobrança de comissões de até 30% em compras dentro de aplicativos. Uma liminar emitida em setembro de 2021 ordenou que a Apple permitisse aos desenvolvedores de aplicativos direcionarem os consumidores a outros meios de pagamento para conteúdo digital.
No processo movido junto ao tribunal federal de Oakland, na Califórnia, a Epic argumentou que a Apple estava em "violação flagrante" dessa liminar após implementar mudanças em janeiro. Alega-se que a Apple impôs novas taxas e regras que tornam os links "comercialmente inutilizáveis", além de continuar a proibir categoricamente botões que direcionam os consumidores para outros meios de compra.
A Epic afirmou que o objetivo da Apple é evitar que alternativas de compra ameacem as taxas que ela cobra, descrevendo a suposta conformidade da Apple como uma farsa.
Até o momento, a Apple não respondeu aos pedidos de comentário sobre o assunto.
O embate entre Epic Games e Apple reflete os debates em torno da regulação das lojas de aplicativos e das práticas antitruste no setor de tecnologia. As decisões judiciais terão implicações significativas para o ecossistema digital e para os usuários finais, e cabe aos tribunais avaliar as alegações de ambas as partes de forma justa e imparcial.
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